Termos e condições de uso do site
1- PROPRIEDADE E RESPONSABILIDADE EDITORIAL
Esta Política de Privacidade rege a coleta e o tratamento de seus Dados Pessoais no âmbito da disponibilização do aplicativo por nós.
Somos os responsáveis pelo tratamento de dados.
No âmbito da disponibilização do Aplicativo, podemos coletar e tratar os seus
Dados Pessoais.
Implementamos regras e procedimentos rigorosos para protegê-los.
Você está plenamente ciente de que os Dados Pessoais enviados e coletados serão
objeto de um tratamento automatizado.
e 2 - DEFINIÇÕES
No âmbito desta Política de Privacidade, as seguintes definições se aplicam a
a todos os termos que começam com letra maiúscula, tanto no singular quanto no plural:
- «Aplicativo»: o aplicativo Baobab que editamos. Ele pode ser utilizado
em diversos dispositivos móveis.
- «Conta»: a sua conta na Aplicação, acessível através do seu nome de utilizador
e da sua senha, e que contém as suas informações pessoais
bem como o seu histórico.
- «Termos e Condições Gerais» ou «TCG»: os termos e condições gerais da Aplicação,
acessíveis dentro da Aplicação.
- «Dados Pessoais»: os dados pessoais que coletamos
e tratamos.
- «Nós», “Nossos”, “Nossa”: refere-se à empresa BAOBAB LABS,
, sociedade por ações simplificada com capital social de £ 1.500, cuja sede social
está localizada em 1 Impasse des Amandiers, 71700 TOURNUS, registrada no
Registro de Comércio e Sociedades de Mâcon sob o número 985 354
158.
- «Parte»: Baobab Labs e/ou Você, individualmente e/ou coletivamente.
- «Política de Privacidade»: o presente documento.
- «Você», «Seu», «Sua»: refere-se a você, usuário do Aplicativo.
3 - ÂMBITO E ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade regula a coleta, o tratamento e a divulgação dos seus dados pessoais
por nós, no âmbito da disponibilização e utilização
do Aplicativo. Ela também detalha as modalidades de exercício dos seus direitos sobre os dados pessoais
.
Você deve ler a Política de Privacidade na íntegra e
aceitá-la sem reservas.
Essa aceitação será expressa ao clicar no botão de aceitação da Política de Privacidade
durante o cadastro no Aplicativo.
Nós nos reservamos o direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento,
publicando uma nova versão no Aplicativo, notificando-o por e-mail ou por meio de uma
notificação na sua próxima conexão.
Caso não aceite a Política de Privacidade alterada, você não poderá continuar a utilizar o Aplicativo e poderá solicitar a exclusão da sua conta. A Política de Privacidade aplicável é a última que você aceitou. Se você for menor de 15 anos, o consentimento de seus pais ou responsável legal deve ser obtido além do seu consentimento, sempre que for necessário .
O aplicativo pode conter links para sites de terceiros. Esses sites podem ter uma política de privacidade diferente da nossa, e não nos responsabilizamos por elas.
4 - COMO OS DADOS SÃO COLETADOS?
Podemos coletar seus Dados Pessoais de várias maneiras:
- Ao se cadastrar no aplicativo.
- Ao utilizar o aplicativo.
- Quando você entra em contato conosco, por qualquer motivo.
5 - QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS COLETADOS E PARA QUE FINALIDADES?
Coletamos e tratamos os Dados Pessoais para cumprir Nossas obrigações contratuais
para com você, nomeadamente:
- Fornecer-lhe uma conta;
- Disponibilizar o Aplicativo;
- Exibir conteúdos que correspondam às Suas necessidades, nomeadamente permitindo o
tratamento dos Seus conteúdos por um modelo de inteligência artificial;
- Estar em condições de Lhe oferecer o Aplicativo sem erros técnicos, de forma
segura, e de detectar e corrigir qualquer erro.
- Elaborar estatísticas de uso.
Elas são adequadas, pertinentes e limitadas ao necessário em relação às finalidades
para as quais são tratadas.
Também podemos coletar os Dados Pessoais para Nosso interesse legítimo, e
nomeadamente
- Para melhorar Nosso Aplicativo.
Mediante consentimento específico de sua parte, esses Dados Pessoais também podem ser
utilizadas para:
- Envio de informações sobre nossas atividades;
- Envio de ofertas de marketing e publicidade relacionadas aos Nossos serviços, por e-mail e em qualquer
outro suporte.
No entanto, você poderá, a qualquer momento, optar por não fornecer alguns desses
Dados Pessoais nas configurações do Aplicativo, ficando entendido que isso pode
afetar o bom funcionamento do Aplicativo, uma vez que alguns Dados Pessoais
são necessários para continuar a utilizá-lo.
Não coletamos nenhum dado sensível. São considerados dados sensíveis os seguintes
: origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou
filosóficas, filiação sindical, dados relativos à saúde ou à orientação
sexual. Caso tais informações nos fossem comunicadas de alguma forma,
elas serão excluídas assim que tomarmos conhecimento dessa situação.
Podemos coletar e tratar os seguintes Dados Pessoais, caso tenham sido fornecidos
- Se a Conta for criada por um pai ou mãe para seu filho:
- O nome do pai ou da mãe;
- O e-mail dos pais (no caso de criação de conta com um e-mail e uma senha)
(por meio do login da Apple ou do Google);
- Caso a criança utilize a conta dos pais, estes podem
criar um usuário na conta dos pais.
- Caso a criança utilize sua própria conta, os pais devem
envia um link de convite ou pede que ele escaneie o código QR.
- O nome da criança;
- Sexo da criança (opcional);
- A escola do aluno (opcional);
- O nível escolar da criança;
- Gravação de áudio da criança lendo suas lições;
- Fotos das aulas da criança (se incluírem Dados
(Pessoais);
- Contato com o suporte técnico.
- Se a conta for criada por uma criança com mais de 15 anos:
- O nome da criança;
- O e-mail da criança (no caso de criação de conta com e-mail e senha)
(por meio do login da Apple ou do Google);
- Sexo da criança (opcional);
- A escola do aluno (opcional);
- O nível escolar da criança;
- Gravação de áudio da criança lendo suas lições;
- Fotos das aulas da criança (se incluírem Dados
(Pessoais);
- Contato com o suporte técnico.
Esses Dados Pessoais são necessários para permitir o seu acesso ao Aplicativo
(acessar a sua conta), garantir o seu bom funcionamento, proporcionar-lhe uma experiência personalizada no
(perfil exclusivo), fornecer suporte para o uso do Aplicativo, elabora
es estatísticas de uso do Aplicativo e notificá-lo sobre quaisquer alterações relacionadas ao
do Aplicativo.
6 - LOCAL DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Assim que possível, os Dados Pessoais coletados são armazenados no Espaço
Econômico Europeu, por um prestador de serviços que aplica os padrões do setor em matéria
de segurança da informação.
No entanto, não se exclui a possibilidade de que alguns Dados Pessoais coletados possam ser transferidos para fora da União Europeia por nossos subcontratados subsequentes.
Esses destinatários, quando aplicável, se comprometeram contratualmente conosco a respeitar normas
pelo menos equivalentes às aplicáveis na União Europeia, nomeadamente
mediante a assinatura das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, ou
a realizar essa transferência apenas para países que beneficiem de uma decisão de adequação.
7 - DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SUBCONTRATAÇÃO
Os Dados Pessoais nunca serão cedidos a terceiros sem o seu consentimento prévio
.
No entanto, poderemos transmitir os Dados Pessoais a terceiros se formos
obrigados a fazê-lo em resposta a uma obrigação legal, ou à entidade resultante de qualquer operação
de fusão, cessão ou incorporação da qual participemos, ou ao adquirente de todas ou
de uma parte substancial de Nossas ações ou de Nosso fundo de comércio.
Podemos recorrer aos seguintes prestadores de serviços, que podem ter acesso aos Dados Pessoais de
, o que você aceita:
- Provedor de hospedagem do Aplicativo (diz respeito a todos os Dados
(Dados pessoais fornecidos):
- Google Cloud Platform: um data center localizado no Espace
Foi escolhido o Espaço Económico Europeu.
- APIIA:
- OpenAI (aulas para crianças em formato fotográfico ou áudio, e nível escolar
(da criança): os Dados Pessoais podem ser transferidos para fora de
Espaço Econômico Europeu. No entanto, firmamos um contrato com
O OpenAl proíbe a reutilização de dados para fins de treinamento do
modelo, e prevendo a exclusão desses dados dentro de um prazo
razoável.
- Mistral (curso de fotografia para crianças ou versão em áudio, e nível escolar
(da criança): os Dados Pessoais são armazenados no Espaço
Economia Europeia. Assinamos um contrato com a Mistral que proíbe
a reutilização dos dados para fins de treinamento do modelo, e prevendo
a exclusão desses dados dentro de um prazo razoável.
- Anthropic (aulas para crianças em formato fotográfico ou áudio, e nível
(contexto escolar da criança): os Dados Pessoais podem ser transferidos para fora
do Espaço Econômico Europeu. No entanto, celebramos um contrato
já que a Anthropic proíbe a reutilização dos dados para fins
de treinamento do modelo, e prevendo a exclusão desses dados em
ur1 ueluI UISUNTUDIE.
- Provedor de visualização de dados:
- OneSignal, Inc (e-mail do usuário): foi escolhido um centro de dados localizado no Espaço
Econômico Europeu.
Esses prestadores de serviços se comprometeram contratualmente conosco a cumprir suas
obrigações legais e regulatórias em matéria de dados pessoais.
Podemos alterar a lista de prestadores de serviços a qualquer momento, atualizando a Política de Privacidade do nosso
.
Os Dados Pessoais também podem ser transmitidos a qualquer autoridade administrativa
que os solicite, ou em conformidade com a lei ou por decisão judicial.
8 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Garantimos que os Dados Pessoais sejam armazenados em condições
que respeitem os padrões do setor.
Comprometemo-nos, em particular, a respeitar a legislação aplicável à proteção
dos Dados Pessoais.
Asseguramos que nossos funcionários e prestadores de serviços encarregados do tratamento de Dados Pessoais
estejam sujeitos a uma obrigação de confidencialidade adequada e recebam treinamento sobre o tratamento de Dados Pessoais
.
Em caso de violação de Dados Pessoais, iremos informá-lo o mais rápido possí
.
Armazenaremos os Dados Pessoais durante o período de validade da sua conta,
, a menos que tenham sido anonimizados; nesse caso, poderão ser conservados por tempo indeterminado. Da mesma forma, se a Conta não estiver mais ativa há três anos, ou em caso de exclusão
da conta por você, os Dados Pessoais serão excluídos automaticamente,
, a menos que tenham sido anonimizados.
Nesse caso, excluiremos todos os Dados Pessoais, com exceção daqueles que
são estritamente necessários para o cumprimento de suas obrigações legais, bem como aqueles que
foram anonimizados.
9 — COOKIES E TRACERS
O que é um cookie?
Um cookie é um arquivo de texto que pode ser armazenado em um dispositivo durante a
consulta de um serviço online por meio de um navegador. Um arquivo cookie permite
, nomeadamente ao seu emissor, durante seu período de validade, reconhecer o dispositivo em questão
sempre que esse dispositivo acessar um conteúdo digital que contenha cookies do
mesmo emissor.
Para que servem os cookies e os rastreadores utilizados em nosso site?
Os cookies que utilizamos permitem-nos:
- Elaborar estatísticas e dados sobre o número de visitantes e o uso dos diversos
elementos que compõem nosso site.
- Adaptar a apresentação do nosso site às preferências de exibição do seu dispositivo.
- Para memorizar informações relacionadas a um formulário que você preencheu em
Nosso site.
- Permitir que você acesse áreas reservadas e pessoais do nosso site.
Os cookies são os seguintes:
Emissor Nome do cookie Tipo de cookie
Meta Meta Pixel Cookie de rastreamento
Autenticação do Google Firebase
Token
Token de portador (token
(de identificação)
Como você pode controlar os cookies utilizados?
É possível impedir a instalação de cookies da seguinte maneira:
- Recusando-os no banner destinado a esse fim.
- Excluindo-os por meio da opção correspondente do navegador.
- Google Chrome: Menu Ferramentas / Configurações / Mostrar configurações
Avançado / Configurações de conteúdo / Permitir o armazenamento de dados
locais.
- Edge: https://support.microsoft.com/fr-fr/help/17442/windows-internet-
explorer-delete-manage-cookies
- Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/fr/kb/activer-desactiver-
cookies-preferences
- Safari: https://support.apple.com/fr-fr/guide/safari/sfrill471/mac
Apenas os cookies técnicos não podem ser recusados, uma vez que são necessários para o bom
funcionamento do site.
Você tem a opção de aceitar alguns cookies e recusar outros, aceitar todos os cookies do
ou recusar todos, estando ciente de que isso pode prejudicar o funcionamento do site
caso se trate de cookies funcionais.
10 — SEUS DIREITOS
De acordo com a Lei de Proteção de Dados e o RGPD, você tem os seguintes direitos
em relação a todos os Dados Pessoais que nos forneceu:
- Direito de acesso
- Direito de retificação e alteração
- Direito de restringir o tratamento
- Direito de oposição
- Direito à portabilidade
É possível exercer esses direitos entrando em contato conosco pelo endereço a seguir:
reclamation@baobab-labs.com
De acordo com nossas obrigações legais, responderemos no prazo máximo de um (1)
e a partir do recebimento da solicitação.
11- LEI APLICÁVEL E CONTROVÉRSIAS
A lei aplicável ao presente contrato é a lei francesa.
A Política de Privacidade foi redigida em francês, e a versão em francês prevalecerá, mesmo
, em caso de tradução para outro idioma.
Você pode submeter à CNIL qualquer litígio relativo à execução ou interpretação da Política de Privacidade
que não tenha sido resolvido de forma amigável entre as Partes.
O caso também poderá ser submetido ao tribunal competente na jurisdição da nossa empresa, incluindo
em casos de medida cautelar, de intervenção de terceiros ou de pluralidade de réus, independentemente de
qual seja o seu país de origem.